PDF Cidadania da União Europeia, A: Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant
Cidadania da União Europeia, A: Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant
Cidadania da UE | União Europeia
Os direitos dos cidadãos da UE estão consagrados no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Artigo 18.º) e na Carta dos Direitos Fundamentais (Capítulo V). Precisa de ajuda para fazer valer os seus direitos? Para sensibilizar o público e as autoridades nacionais, a issão publica regularmente um relatório sobre a cidadania da UE.
Cidadania da União Europeia – , a enciclopédia livre
Conceito. O conceito de cidadania europeia surge como complemento ao da cidadania nacional. Antes de se ser cidadão europeu é se cidadão de uma determinada nação que integre a União Europeia: a cidadania europeia não substitui a nacional.
Tratados da UE | União Europeia
Assinatura: 7 de fevereiro de 1992 Entrada em vigor: 1 de novembro de 1993. Finalidade: preparar a União Monetária Europeia e introduzir elementos para uma união política (cidadania, política comum em matéria de relações externas e assuntos internos). Principais mudanças: criação da União Europeia e introdução do procedimento de codecisão, que confere mais peso ao Parlamento no ...
A cidadania da União Europeia – Miguel Reis & Associados
O mapa a azul ilustra o território da União Europeia depois do Brexit. Dispõe o artigo 17º do Tratado de Roma: «É instituída a cidadania da União. É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado Membro.
Cidadania europeia: quem tem direito e como obtê la
Cidadania europeia para países membros da União Europeia. Entende se como cidadão da União Europeia qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado membro. É importante ter em mente que a cidadania da União não substitui a cidadania nacional particular de cada país, mas a complementa, se baseando na pluralidade de nacionalidades.
0 Response to "PDF Cidadania da União Europeia, A: Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant"
Post a Comment