PDF: Mercosul: da Intergovernabilidade à Supranacionalidade?

Mercosul: da Intergovernabilidade à Supranacionalidade?

Mercosul: da Intergovernabilidade à Supranacionalidade

Nacionalidade. O critério da supranacionalidade e a estrutura definitiva do Mercosul, p. 179; Nacionalidade. O instituto da supranacionalidade na Europa integrada, p. 99; Nacionalidade. Problemas relativos à manutenção do sistema: intergovernabilidade ou supranacionalidade, p. 145; Nacionalidade.

Mercosul e a supranacionalidade: meio de desenvolvimento

Essas são as características da intergovernabilidade, pela qual as decisões são tomadas segundo os interesses dos próprios Estados.” (GOMES, 2018). A ausência da supranacionalidade, na atribuição da soberania aos Estados parte, faz com que o Mercosul seja um bloco econômico deficiente na execução de seus objetivos e normas.

Selecionando Direito: Supranacionalidade

Por outro aspecto, o modelo da intergovernabilidade, representado pelo Tribunal Ad Hoc do MERCOSUL, não possibilita a criação de uma jurisprudência através de seus julgados, sob este enfoque passamos a analisar a questão da viabilidade da instituição da supranacionalidade no MERCOSUL.

Mercosul e a supranacionalidade: meio de desenvolvimento

3. Supranacionalidade no Mercosul. Por ser o bloco econômico em que o Brasil está inserido, o Mercosul e seu sucesso são imprescindíveis para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros e de todos os cidadãos da américa latina.

Mercosul e a supranacionalidade: meio de desenvolvimento

Mercosul e a supranacionalidade: meio de desenvolvimento regional ... os aspectos políticos, embora conduzam mais à apreensão da estrutura existente e da sua orientação, acabam por exercer influência no modo e no ritmo da sua evolução, devendo, portanto, combinar diagnose e perspectiva.”. ... Ainda sobre as características da ...