PDF: Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional

Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional

Tribunais inTernacionais e as FonTes do ireiTo inTernacional

341.164 Tribunais internacionais e as fontes do direito internacional T822 [organizado por] Wagner Menezes. Belo Horizonte: 2016 Arraes Editores, 2016.

Lançamento do livro “Tribunais Internacionais e as fontes

No próximo mês de abril, será realizado o lançamento do livro “Tribunais Internacionais e as fontes do Direito Internacional”, promovido pelo Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (NETI USP), organizado pelo Professor Associado Wagner Menezes (USP) e publicado pela Editora Arraes.

Fontes do Direito Internacional Direito Internacional

São as normas e as leis estabelecidas no Direito dos Tratados e na Convenção de Viena. Fontes Secundárias ou Derivadas. São utilizadas subsidiariamente às demais. Jurisprudência. Pode ser interna ou internacional, como os tribunais permanentes ou os tribunais ad hoc. Doutrina. São os entendimentos dos juristas acerca de Direito ...

Fontes do Direito do Trabalho: Fontes Formais e Materiais!

Fontes do Direito do Trabalho são acontecimentos, fatos e atos que dão origem ao sistema trabalhista. Do ponto de vista material, o sistema trabalhista encontra sua origem em motivos políticos, sociais e econômicos fundamentais à construção de uma determinada forma de sociedade.Na perspectiva formal, está baseado em princípios e regras que se exteriorizam ao mundo por normas jurídicas.

Fontes do Direito Internacional Jusbrasil

1. Rol das fontes do Direito Internacional: Conforme art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ), de 1920, são fontes do Direito Internacional: as convenções internacionais, os costumes internacionais e os princípios gerais do Direito.